Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:05

Decreto nº 8.298, de 15 de Agosto de 2014

Desativa a 6ª Divisão de Exército e altera a denominação da Artilharia Divisória da 6a Divisão do Exército e a subordinação da 8a Brigada de Infantaria Motorizada e da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:17

Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014

Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:15

Obama assina decreto que proíbe discriminação contra LGBTs no trabalho

?Estamos aqui para fazer o que podemos com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor?, disse Obama
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:43

Decreto nº 8.280, de 30 de Junho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05

Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:40

Decreto nº 8.221, de 1º de Abril de 2014

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40

Decreto nº 8.203, de 7 de Março de 2014

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:40

Decreto nº 8.166, de 23 de Dezembro de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:10

Decreto nº 8.172, de 24 de Dezembro de 2013

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40

Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:40

Decreto nº 8.084, de 26 de Agosto de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30

Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:40

Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013

Regulamenta a lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:50

Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013

Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.850, de 30 de Novembro de 2012

Regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:45

Decreto nº 7.834, de 31 de Outubro de 2012

Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 24935

Desativa a 6ª Divisão de Exército e altera a denominação da Artilharia Divisória da 6a Divisão do Exército e a subordinação da 8a Brigada de Infantaria Motorizada e da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada

Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da

?Estamos aqui para fazer o que podemos com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor?, disse Obama

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida

Regulamenta a lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto

Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico

Regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária.

Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

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